Uma mudança nas regras de segurança do Pix entrou em vigor nesta terça-feira (1º) e pode ajudar a combater um golpe que vem afetando principalmente comerciantes, prestadores de serviços e pequenos empresários.
A principal alteração envolve o Mecanismo Especial de Devolução (MED), utilizado em casos de fraude, golpe ou falha operacional. O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que uma pessoa conteste uma devolução feita pelo MED quando suspeitar que ela ocorreu de forma fraudulenta.
É importante não confundir esse prazo com outro que já existia. Quem foi vítima de golpe ao enviar um Pix continua tendo até 80 dias a partir da data do pagamento para solicitar o MED. Já o novo prazo de 80 dias vale para quem recebeu o dinheiro legitimamente e teve o valor devolvido após uma contestação considerada fraudulenta. Nesse caso, a contagem começa a partir da devolução.
O criminoso pode afirmar que fez um Pix por engano e pedir que o comerciante devolva o dinheiro. Em vez de utilizar a própria função de devolução da transação, a vítima acaba fazendo um novo Pix para uma chave indicada pelo golpista.
Ao mesmo tempo, o criminoso pode contestar o pagamento original pelo MED, alegando que foi vítima de fraude. Se o pedido for aceito, o dinheiro pode ser devolvido novamente, causando prejuízo ao comerciante.
Por isso, a recomendação é: nunca faça uma nova transferência para devolver um Pix recebido por engano. Utilize sempre a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco.
Outra novidade é o avanço do MED 2.0, que permite rastrear o caminho do dinheiro por diferentes contas depois de uma fraude. Isso aumenta as possibilidades de bloqueio e recuperação, embora não garanta que o dinheiro será devolvido, principalmente se já tiver sido sacado ou transferido novamente.
Quem cair em um golpe deve procurar o banco imediatamente e solicitar o MED. Também é importante guardar comprovantes, conversas, anúncios e demais informações relacionadas à fraude. Dependendo do caso, registrar um boletim de ocorrência também pode ajudar.
