O Ministério da Educação (MEC), do governo Luiz Inácio Lula da Silva, articula uma mudança nas regras da formação de professores que reduz a exigência de carga horária presencial nas licenciaturas. A norma aprovada em 2024 previa mínimo de 50% de aulas presenciais, mas uma nova resolução, em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), diminui esse percentual para 40%.

Pela proposta, apenas 25% das disciplinas dos núcleos de formação básica e específica — que somam 2.480 horas de um total de 3.200 horas dos cursos — precisarão ser presenciais. Isso equivale a 630 horas, ou 19,7% da carga horária total. Outras 570 horas poderão ocorrer de forma síncrona mediada (aulas online ao vivo), e o restante a distância.

Estágio (400 horas) e extensão (320 horas), que hoje devem ser presenciais, poderão ter até 10% da carga em formato síncrono. A mudança busca adequar as diretrizes ao novo marco regulatório da educação a distância (EAD), editado em maio de 2025, que criou a modalidade semipresencial, combinando atividades presenciais, online ao vivo e gravadas.

O texto da minuta argumenta que a flexibilização considera o perfil dos estudantes: segundo o Censo da Educação Superior 2024, 73,1% dos alunos de licenciatura vivem no interior e 72,7% estão matriculados em cursos EAD. O governo sustenta que manter exigências mais altas poderia levar ao fechamento de polos em cidades pequenas.

Especialistas criticam a redução da presencialidade. A presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que a ampliação das atividades presenciais é essencial para a formação docente, já que a profissão se baseia em interação humana.

A licenciatura em pedagogia é a que concentra mais matrículas no país: 887 mil estudantes, sendo 83% na modalidade EAD. Atualmente, 51% dos 10,2 milhões de universitários brasileiros estão em cursos a distância.