O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (4) a nova versão do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas. A medida provisória entra em vigor nesta terça (5) e terá duração de 90 dias. A principal meta é reduzir a inadimplência e ampliar o acesso ao crédito.
Na modalidade “Desenrola Famílias”, poderão participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O programa prevê descontos entre 30% e 90% nas dívidas, com média estimada de 65%, além de juros limitados a 1,99% ao mês e parcelamento em até 48 meses. A primeira parcela vence em até 35 dias após a renegociação.
Serão contempladas dívidas de cartão de crédito (incluindo rotativo), cheque especial e crédito pessoal, com atraso entre 91 dias e dois anos, contratadas até 31 de janeiro de 2026. O valor renegociado poderá chegar a R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
O programa também permite o uso de até 20% do saldo do FGTS, ou R$ 1.000 (o que for maior), para quitação dos débitos. Além disso, dívidas de até R$ 100 serão automaticamente desnegativadas. Quem aderir ficará impedido de realizar apostas online por um ano.
O governo estima beneficiar até 20 milhões de pessoas nessa modalidade. O Desenrola contará com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que poderá mobilizar até R$ 8 bilhões para viabilizar renegociações.
Outras frentes incluem o Desenrola Fies, com descontos de até 99% para inscritos no Cadastro Único; o Desenrola Empresas, com ampliação de crédito para micro e pequenas empresas; e o Desenrola Rural, voltado a agricultores familiares.
Também foram anunciadas mudanças no crédito consignado para beneficiários do INSS e servidores, com redução gradual da margem consignável de 45% para 30% ao longo dos próximos anos.