O Brasil é notadamente uma das nações do mundo que possui a matriz energética mais limpa, eficiente e com o custo mais baixo de produção. No entanto, o país ainda enfrenta diversos desafios para encontrar as soluções necessárias para rumar a um processo de diminuição das emissões provocadas essencialmente pela queima dos derivados de petróleo, trocando a prevalência dele por fontes de energia renováveis. Nesta entrevista, o diretor de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), João Francisco Paiva, detalha as dificuldades para caminhar rumo a uma economia e, especialmente, uma sociedade que promova menos impacto ao meio ambiente.
Temos abundância de energia renovável e recursos naturais. O desafio do Brasil é industrializar nossas vantagens comparativas, transformar isso em tecnologia, geração de renda, aumento de PIB, atração de investimento.
Os caminhos para atingir essas metas ousadas podem ser exemplificadas pelos pilares que compõem a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Capacitação profissional; Insumos de baixo carbono; Estímulo à demanda por produtos de baixo carbono; e Financiamento e incentivos para a transição industrial.
No começo de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços lançou a Nova Indústria Brasil, com seis missões estratégicas para o desenvolvimento da nossa indústria.
A missão 5 consiste em “impulsionar a bioeconomia, descarbonização e transição energética” – no seu lançamento foram anunciados investimentos totais de R$ 507 bilhões até 2026.
A Secretaria de Economia Verde, por meio do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes, está elaborando a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial, que trará os princípios para o meio de implementação da missão 5 da NIB, assim como para o atingimento da NDC Brasileira entregue pelo ministro Geraldo Alckmin na COP30, em novembro do ano passado.
Ao longo da primeira metade do mandato do presidente Lula, foram aprovados importantes marcos legislativos em coordenação com o Congresso: as leis que criaram o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões; o Combustível do Futuro; o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética); o Incentivo das eólicas offshore; e o Hidrogênio de baixo carbono.
Além disso, o governo se mobilizou para criar um ecossistema de financiamento para avançar a pauta: o Ministério da Fazenda (MF) criou o Eco Invest Brasil para criar linhas de financiamento com atração de capital estrangeiro, alavancando recursos concessionais com recursos privados e reduzindo o risco para investimentos sustentáveis.
O MDIC, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda, teve sua manifestação de interesse selecionada para receber 250 milhões de dólares, quase R$ 1,4 bilhão do Climate Investment Funds para acelerar a descarbonização da indústria em setores como cimento, aço, químicos, papel, vidro, cerâmica, fertilizantes e até transporte marítimo.
O governo também lançou a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica para atrair e coordenar investimentos nacionais e internacionais voltados à descarbonização da economia e ao uso sustentável dos recursos naturais, e o Acelerador para a Transição Industrial, que apoia projetos industriais verdes com potencial de descarbonização profunda, ajudando-os a alcançar a decisão final de investimento até a COP30, em setores industriais de altas emissões, como cimento, aço, alumínio, aviação e produtos químicos.
