A Polícia Federal instaurou, na tarde desta terça-feira (17), um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis em todo o país. A investigação mira crimes como formação de cartel, infrações contra a economia popular e irregularidades na ordem econômica.

A apuração teve início após o envio de um ofício do Ministério da Justiça, com base em análise preliminar que identificou aumentos abruptos e generalizados nos preços, muitas vezes sem relação com variações de custos. Segundo a pasta, há indícios de elevações injustificadas, o que motivou a atuação federal.

Um dos casos citados ocorreu no Distrito Federal, onde uma fiscalização conjunta encontrou um posto que reajustou o preço do diesel em mais de R$ 2 por litro, mesmo sem novas compras de combustível e operando com estoque antigo.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações têm alcance nacional devido à disseminação das práticas suspeitas, o que exige atuação coordenada. A rede de fiscalização envolve órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, além de polícias civis e Ministérios Públicos nos 27 estados.

Até o momento, mais de 669 postos e 64 distribuidoras foram fiscalizados em 16 estados. As autoridades, porém, ainda não divulgaram o número de autuações realizadas.

As sanções podem incluir multas e responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. O governo reforçou que, apesar da livre concorrência, aumentos abusivos sob justificativas externas, como conflitos internacionais, não serão tolerados.

Paralelamente, caminhoneiros articulam uma possível paralisação nacional diante da alta no preço do diesel. O tema, no entanto, não foi comentado diretamente pelo Ministério da Justiça.

Como medida para conter os preços, o governo federal anunciou, no último dia 12, a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios de até R$ 0,32 por litro. A expectativa é de que o valor final ao consumidor possa cair em até R$ 0,64 em alguns casos.