A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando-o de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso envolve uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro de 2026, na qual relacionou o chefe do Executivo a supostos crimes envolvendo o Foro de São Paulo.
A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na postagem, Flávio comentou o sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro e escreveu que Lula seria delatado, associando o Foro de São Paulo a atividades como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraudes eleitorais.
A investigação teve início após solicitação da Polícia Federal, que apontou que o senador teria atribuído falsamente a Lula a prática de crimes.
Segundo a PGR, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e configurou uma imputação criminosa sem provas. A procuradora também destacou o alcance da mensagem, que, até a apresentação da denúncia, havia ultrapassado 700 mil visualizações, além de acumular milhares de interações.
Na avaliação do Ministério Público, o fato de a declaração ter sido divulgada em um perfil público nas redes sociais, e não durante a atividade parlamentar, também é relevante para a análise do caso.
A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, contestou a investigação anteriormente. A equipe do senador afirmou que a publicação apenas mencionava os crimes atribuídos a Maduro e negou que tivesse feito uma acusação direta contra Lula. Também classificou a medida como uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.
A PGR pediu que sejam consideradas circunstâncias que podem aumentar a pena, como o fato de a suposta calúnia ter sido direcionada ao presidente da República e divulgada em ambiente de ampla circulação.
A denúncia agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.