O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (30) o aumento da contribuição do Brasil ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A proposta prevê aportes de US$ 100 milhões por ano durante dez anos, a partir da renovação do mecanismo, valor superior ao que o país contribui atualmente.

Criado em 2004, o Focem financia projetos de infraestrutura e integração regional, principalmente em áreas de fronteira, com recursos anuais de US$ 100 milhões. Hoje, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, seguido pela Argentina (27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%). Na distribuição dos recursos, Paraguai e Uruguai são os principais beneficiários.

O anúncio faz parte da estratégia do governo brasileiro para incentivar os demais integrantes do Mercosul, especialmente a Argentina, a ampliar suas contribuições na renovação do fundo, que depende da aprovação dos parlamentos dos países do bloco.

A iniciativa representa uma mudança de posição do governo Lula. Em 2025, o Brasil havia proposto reduzir o orçamento anual do Focem para cerca de US$ 30 milhões e alterar a divisão das contribuições e dos benefícios, defendendo que Paraguai e Uruguai passassem a contribuir mais por apresentarem avanços econômicos nas últimas décadas. A proposta previa ainda a entrada da Bolívia como contribuinte e principal beneficiária dos recursos.

A proposta, porém, foi rejeitada por Paraguai e Uruguai, levando o governo brasileiro a rever sua estratégia. Agora, o Brasil pretende primeiro ampliar sua própria contribuição e deixar a discussão sobre a redistribuição dos aportes e dos recursos para uma etapa posterior.

Enquanto isso, a Argentina, sob o governo de Javier Milei, defende um modelo em que seja beneficiária líquida do Focem, o que poderia fazer com que o Brasil permanecesse como o único país a contribuir com mais recursos do que recebe.