A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como “Papudinha”. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual nesta quinta-feira (5).

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, e rejeitaram o pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em prisão domiciliar.

O colegiado confirmou a decisão individual de Moraes, que já havia negado o pedido dos advogados. Segundo o ministro, não foram apresentadas circunstâncias excepcionais que justificassem a conversão da pena para o regime domiciliar por razões humanitárias.

De acordo com o relator, relatórios do presídio indicam que Bolsonaro tem acesso a atendimento médico constante, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas, assistência religiosa e visitas de familiares. Moraes também afirmou que a unidade prisional possui estrutura médica permanente e capacidade para atendimento emergencial.

O ministro ainda mencionou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica quando o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Um laudo da Polícia Federal apontou danos no equipamento de monitoramento, incluindo sinais de solda, o que indicaria tentativa de fuga. Para Moraes, esse comportamento reforça a necessidade de manutenção da prisão em unidade prisional.