A Receita Federal abre, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Ao todo, serão pagos R$ 592 milhões a 415.277 contribuintes na próxima quinta-feira (30), incluindo pessoas com prioridade legal e demais declarantes.
O lote contempla restituições de anos anteriores e pode ser consultado diretamente no site da Receita, informando CPF e data de nascimento. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” ou pelo portal e-CAC.
Do valor total, cerca de R$ 256 milhões serão destinados a grupos prioritários, como idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, além de contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Já outros contribuintes foram priorizados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Para consultar, o contribuinte deve acessar a área de “Meu Imposto de Renda” no site oficial, selecionar a opção de consulta de restituição e preencher os dados solicitados. Quem possui conta Gov.br com nível prata ou ouro também pode acessar informações mais detalhadas pelo e-CAC.
Caso haja pendências na declaração, é necessário enviar uma versão retificadora para correção. Somente após a regularização o contribuinte poderá sair da chamada malha fina e receber a restituição.
O pagamento será realizado exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte. Se houver erro nos dados informados ou problema na conta, o crédito não será efetuado. Nesses casos, é possível reagendar o pagamento junto ao Banco do Brasil, dentro do prazo de até um ano.
Se o valor não for resgatado nesse período, será necessário fazer a solicitação pelo portal e-CAC. A Receita reforça que o prazo para corrigir informações da declaração é de até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.