As novas medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis são consideradas positivas por especialistas, mas o prazo de validade de apenas 30 dias é apontado como um dos principais pontos de preocupação.

As regras, anunciadas na quarta-feira (9), reduziram temporariamente tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e autorizaram uma subvenção para o óleo diesel rodoviário. As mudanças foram adotadas em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo e aos impactos provocados pelos conflitos geopolíticos.

Para a gasolina, a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins representa R$ 0,63 por litro. No etanol hidratado, os tributos foram zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. As medidas permanecem em vigor até 9 de outubro e também abrangem operações de importação e comercialização, com exceção da gasolina de aviação.

No caso do diesel, a medida autoriza o governo a conceder uma subvenção econômica a produtores e importadores. O valor inicial definido é de R$ 1 por litro, podendo ser alterado posteriormente pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado.

Segundo o economista Gabriel Sarmento Eid, coordenador do MBA em Finanças da FAM, as iniciativas ajudaram o Brasil a evitar uma alta ainda maior dos combustíveis em comparação com outros países. Para ele, porém, o período de 30 dias pode ser insuficiente diante da instabilidade internacional.

O especialista avalia que uma eventual prorrogação poderá ser necessária para que a redução tributária tenha impacto mais duradouro, seja diminuindo os preços nas bombas ou evitando novos aumentos.

A preocupação aumenta diante da possibilidade de prolongamento dos conflitos e de novos obstáculos ao transporte internacional de petróleo e gás. Entre os riscos citados está uma eventual dificuldade na passagem pelo Canal de Suez, importante rota para o comércio mundial.

Na avaliação do economista, independentemente do resultado do conflito, os efeitos econômicos devem continuar sendo sentidos por diversos países, com possíveis reflexos sobre inflação e preços dos combustíveis nos próximos meses.