A Prefeitura de Jundiaí deu mais um passo no processo de revisão do planejamento urbano do município com a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável por conduzir as ações previstas após a publicação da Instrução Normativa que regulamenta a análise dos empreendimentos imobiliários.

A reunião, realizada nesta semana, dá sequência às medidas adotadas pela Prefeitura desde maio, quando foi iniciado o levantamento de mais de 29 mil unidades habitacionais aprovadas ou em processo de aprovação. Com a suspensão temporária de novos empreendimentos e a regulamentação dos procedimentos internos, o Município dá sequência na execução do plano de trabalho que subsidiará as futuras decisões sobre o desenvolvimento urbano de Jundiaí.

Estiveram presentes os secretários Abner Henrique Ferreira de Andrade (SMGOV), Gleison Lopes Aredes (SMJC), Ana Paula de Almeida (SMMT), Jeferson Coimbra (SMISP), Marco Antonio Bedin (SMPUMA) e Kelly Galbieri (SMHAB), além de representantes do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Gestão da Serra do Japi e os vereadores Madson Henrique, João Victor e Rodrigo Albino 

O prefeito Gustavo Martinelli destacou que o objetivo é garantir que o crescimento da cidade acompanhe a capacidade da infraestrutura urbana. “Jundiaí vive um momento importante de reflexão sobre seu desenvolvimento. Precisamos planejar a cidade considerando o abastecimento de água, a mobilidade, a saúde, a educação e os demais serviços públicos. Esse trabalho será construído com diálogo e participação.”

Na sequência, o secretário da SMPUMA, Marco Antonio Bedin, apresentou o plano de trabalho para o período de suspensão temporária de novos empreendimentos. As ações estão organizadas em quatro frentes: revisão técnica dos empreendimentos aprovados há mais de 24 meses sem início de obras; diagnóstico da capacidade da infraestrutura do município; revisão da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo; e aprimoramento da fiscalização de obras e empreendimentos. 

“O objetivo é construir um diagnóstico técnico que permita orientar as decisões futuras. Vamos avaliar a capacidade de suporte dos bairros, revisar a legislação e definir critérios para que o desenvolvimento urbano aconteça de forma equilibrada”, explicou Bedin. 

O secretário de Governo, Abner Henrique Ferreira de Andrade, reforçou que todo o processo será conduzido com transparência e participação social. “Estamos apresentando o cronograma desde o início para construir, junto aos conselhos, ao Legislativo e à sociedade, soluções efetivas para o crescimento planejado da cidade.”

Pelo cronograma apresentado, as próximas etapas incluem a conclusão das discussões técnicas e das minutas de atualização da legislação urbanística, seguida, entre setembro e outubro, por uma ampla etapa de participação popular, com audiências públicas e reuniões dos conselhos municipais. Paralelamente, as equipes técnicas realizarão um diagnóstico dos empreendimentos e da capacidade de infraestrutura de cada bairro, subsidiando as futuras decisões sobre o planejamento urbano. 

Ao final do processo, será elaborado um relatório técnico que será encaminhado ao Ministério Público e servirá de base para um plano de retomada das aprovações de empreendimentos, considerando as condições de infraestrutura de cada região da cidade.