O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e detalhou relatórios técnicos que apontam atendimento médico adequado no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, onde ele cumpre pena.

De acordo com a decisão, em 39 dias de análise (de 15 de janeiro a meados de fevereiro de 2026), Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos — média de quase quatro por dia. Ele relata dormir cerca de sete horas por noite, realiza leitura pela manhã, repousa após o almoço, assiste a programas esportivos e faz caminhadas diárias de aproximadamente 1 km, sob escolta, somando 33 no período.

Laudo da perícia médica da Polícia Federal aponta que comorbidades como hipertensão, apneia do sono grave e aderências abdominais estão sob controle clínico e medicamentoso, sem necessidade de internação hospitalar. O batalhão conta com médico da rede do Distrito Federal e equipe do SAMU 24 horas. Bolsonaro também recebe acompanhamento de fisioterapeuta particular e do médico pessoal, Dr. Brasil Caiado.

O relatório faz ressalvas à alimentação, considerada inadequada, com baixo consumo de alimentos naturais e excesso de ultraprocessados e açúcares, além de falhas no controle de peso, o que impacta o tratamento do refluxo. Ainda assim, a perícia concluiu que a unidade tem condições de garantir dieta adequada.

O documento também aponta melhora de cerca de 80% na qualidade do sono após uso de CPAP, recomendando acompanhamento especializado. Foram registradas 36 visitas de terceiros, além de familiares, reuniões frequentes com advogados e assistência religiosa.

Ao negar a domiciliar, Moraes afirmou que o ambiente prisional atende às necessidades de saúde e à dignidade do condenado. O ministro também citou tentativa de fuga e violação de tornozeleira em 2025 como fatores impeditivos. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado.