A Câmara Municipal de Jundiaí realizou a segunda semana de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Maria Luiza. Essa etapa é considerada crucial para a apuração de possíveis falhas e omissões por parte dos órgãos e unidades responsáveis no atendimento prestado à criança que morreu em setembro do ano passado com sinais de violência doméstica.

Nesta semana, os vereadores que integram a comissão receberam representantes do Hospital São Vicente de Paulo, da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Tulipas, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar 3.

As perguntas feitas para os profissionais do Hospital São Vicente e da UBS Tulipas foram mais voltadas aos protocolos de registro formal de hipótese de violência infantil, à comunicação da suspeita ao Conselho Tutelar e à eventual revisão técnica dos procedimentos após a notícia do óbito da paciente.

Com relação à Secretaria de Assistência Social, os esclarecimentos giraram em torno da atuação da rede de proteção e diálogo com outros órgãos, da inclusão da família no Programa Criança Feliz, dos relatórios técnicos das visitas domiciliares e do recebimento de denúncias feitas ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

Já os questionamentos aos representantes do Conselho Tutelar 3 abrangeram em especial a cronologia do atendimento do caso, a necessidade ou não de acionamento de outros órgãos da rede de proteção, a atuação no momento da alta médica após internação no Hospital Universitário (HU) e se foi considerada a hipótese de afastamento da criança do ambiente familiar diante da suspeita de maus-tratos.

 

Conforme previsto no cronograma, novas sessões de oitivas serão realizadas na próxima semana. Os trabalhos seguem com foco nos esclarecimentos dos fatos investigados para elaboração de um relatório técnico ao final da CPI, o que deve ocorrer até o dia 27 de maio.