O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, que passará a ser de 20 dias a partir de 2030. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias de afastamento remunerado após o nascimento do filho. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o cronograma estabelecido, a licença será ampliada inicialmente para dez dias em 2027 e 2028. Em 2029, passará para 15 dias e, em 2030, chegará a 20 dias. O projeto foi aprovado no plenário do Senado por votação simbólica e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Durante a análise no Senado, foram feitas algumas mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara. Entre elas, foi retirada a possibilidade de fracionamento da licença. Também ficou definido que as empresas poderão ser reembolsadas pelo pagamento do chamado salário-paternidade, por meio de regras que ainda serão estabelecidas em regulamento específico. Atualmente, o custo do afastamento é arcado pelas empresas, mas a proposta prevê que o pagamento passe a ser responsabilidade do INSS.

A estimativa do governo é de que o custo do benefício comece em cerca de R$ 3,3 bilhões em 2027, quando a licença chegar a dez dias. Com a ampliação total para 20 dias, o impacto anual pode atingir R$ 5,44 bilhões. No entanto, a última etapa do aumento só será implementada se o governo federal cumprir a meta fiscal prevista para 2028; caso contrário, a ampliação poderá ser adiada por um ano.

O texto também garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador ao trabalho, estende o benefício a pais adotantes e assegura até 120 dias de afastamento ao pai em caso de falecimento da mãe. Além disso, prevê acréscimo de um terço no período de licença quando o filho nascer com deficiência.

A proposta ainda permite que um juiz determine a suspensão do benefício em casos comprovados de violência doméstica ou abandono material, reforçando que o objetivo da medida é incentivar a presença paterna e o cuidado com os filhos nos primeiros meses de vida.