O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento terá como relator o ministro Edson Fachin, que deverá apresentar inicialmente um resumo do caso e delimitar quais pontos serão analisados. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, antes da apresentação do voto do relator e dos demais ministros.
Um dos principais pontos em discussão será saber se o material produzido pela PF apresenta elementos que justifiquem a abertura de uma investigação envolvendo Moraes. A própria validade do relatório, porém, também poderá ser questionada.
A PGR já defendeu a nulidade do documento, alegando problemas formais na origem de sua elaboração. Uma das possibilidades discutidas nos bastidores é que o relatório seja considerado inválido, mas que os dados sejam encaminhados a outro subprocurador-geral para avaliar se existe fundamento para uma eventual investigação.
Outro ponto de tensão envolve a participação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Há debate sobre se os dois devem votar. Dias Toffoli também não deve participar, após declarar-se suspeito em desdobramentos relacionados ao caso Banco Master.
Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregue cópias integrais dos dados extraídos do celular de Vorcaro a Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O acesso ao conteúdo pode influenciar os próximos passos do julgamento.
Também existe a possibilidade de pedido de vista, o que poderia suspender a análise por até 90 dias. Nos bastidores, há articulação para que ministros antecipem seus votos caso isso ocorra.
A sessão terá esquema especial de segurança. A Praça dos Três Poderes será fechada ao público, haverá reforço policial e será proibida a entrada de celulares no plenário.