STF forma maioria para manter o prefeito de Sorocaba no cargo

A Rodrigo Manga, prefeito de Sorocaba pelo partido Republicanos, foi mantido no cargo pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teve maioria formada no plenário virtual nesta sexta-feira (8), acompanhando o voto do relator, Kassio Nunes Marques. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli seguiram o relator sem apresentar voto escrito. Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não haviam votado.

Rodrigo Manga estava afastado da prefeitura havia 145 dias por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), no âmbito da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal. Em março, Nunes Marques revogou o afastamento de 180 dias e também a proibição de acesso do prefeito a prédios públicos municipais. Segundo o ministro, manter o afastamento seria uma intervenção excessiva da Justiça na esfera política e administrativa, além de não haver risco atual à ordem pública ou à investigação.

A defesa de Manga afirmou que a decisão confirma a inexistência de motivos para o afastamento e declarou que o prefeito seguirá no mandato enquanto busca provar inocência.

A investigação da PF apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e desvios de recursos da saúde pública municipal. Um dos focos envolve o empresário Marcos Mott, amigo do prefeito. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações incompatíveis com a renda declarada do empresário, incluindo depósitos em dinheiro vivo de R$ 237 mil em notas pequenas e em condições incomuns, como úmidas e mofadas.

Segundo a investigação, parte desses valores foi transferida para uma empresa ligada à esposa do prefeito, Sirlange Maganhato. A defesa dela afirmou que todas as operações são legais, documentadas e declaradas no imposto de renda.

Outro ponto investigado envolve a compra de um apartamento em Votorantim pela mãe de Manga, posteriormente doado à nora no mesmo dia da aquisição. A PF considera a operação suspeita, embora a mãe do prefeito não seja investigada.

A investigação também mira contratos da organização social Instituto de Atenção à Saúde e Educação, responsável pela gestão de unidades de saúde em Sorocaba. Empresas supostamente subcontratadas teriam recebido recursos públicos sem prestar efetivamente os serviços. Uma delas teria recebido R$ 1,5 milhão por plantões médicos, apesar de funcionar apenas no papel, segundo diligências da PF.

Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contratação ilegal e organização criminosa.

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