A Primeira Turma do STF retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista. O processo ganhou ainda mais tensão após o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, aumentar a pressão sobre o Brasil, com ameaças de sanções econômicas e até menções ao uso de força militar sob o argumento de defender a “liberdade de expressão”.

Na véspera, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus. Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou entre 2021 e os ataques de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de se manter no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o grupo chegou a planejar assassinatos de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro. Dino também acompanhou a condenação, mas defendeu penas menores para Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.

Faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux, que deve se posicionar nesta quarta, já sinalizou divergências quanto ao foro privilegiado e à interpretação dos crimes, defendendo a absorção do delito de abolição do Estado democrático pelo de golpe de Estado, o que reduziria penas. Apesar disso, ele não deve pedir vista, o que pode acelerar a conclusão do caso.

Entre os réus estão, além de Bolsonaro, nomes como Braga Netto, Anderson Torres, Mauro Cid e Almir Garnier. A PGR os acusa de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado e outros crimes. A pena de Bolsonaro pode ultrapassar 40 anos.

O julgamento tem gerado forte reação política. O senador Flávio Bolsonaro acusou Moraes de agir “com ódio”. A expectativa é que a maioria pela condenação seja formada ainda nesta semana, possivelmente nesta quarta-feira. Nos bastidores, militares pedem que, em caso de prisão, o ex-presidente não seja detido em quartel, enquanto sua defesa deve solicitar prisão domiciliar.