O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova legislação que atualiza uma norma em vigor desde 1990 e mantém a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas do estado. A medida já está em vigor.

Pela nova regra, o canto do Hino deverá ser realizado ao menos uma vez por semana por estudantes do ensino fundamental e médio. A recomendação é que a atividade ocorra preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas as unidades escolares têm autonomia para definir o melhor dia conforme seus cronogramas.

A legislação também determina que o Hino seja executado anualmente no dia útil anterior ao Independência do Brasil, mantendo o caráter cívico da prática.

Entre as mudanças, a nova redação retira a obrigatoriedade do hasteamento da bandeira nacional, exigência prevista na lei anterior. A alteração foi motivada, principalmente, pela dificuldade de cumprimento em muitas escolas, que não possuem estrutura adequada, como mastros.

O projeto que originou a atualização é de autoria do deputado estadual Lucas Bove, com apoio de outros parlamentares. Segundo o autor, a proposta busca modernizar a legislação e garantir que os estudantes tenham contato com um dos principais símbolos nacionais.

A avaliação de bastidores é de que a mudança torna a norma mais viável na prática, evitando que limitações estruturais impeçam sua aplicação. A medida também reforça o objetivo pedagógico de aproximar os alunos dos valores cívicos dentro do ambiente escolar.