O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli voltou atrás na decisão que havia suspendido a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) nas redes sociais. A campanha digital do candidato à Presidência da República está novamente autorizada.

A suspensão havia sido determinada na segunda-feira (31), sob o argumento de que o partido não teria informado à Justiça Eleitoral quais perfis seriam utilizados oficialmente para a propaganda de Renan Santos.

Em nova decisão, divulgada nesta terça-feira (1º), Toffoli afirmou que as determinações feitas ao partido foram “parcialmente atendidas” e decidiu liberar a propaganda eleitoral na internet. O repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que também havia sido interrompido, foi restabelecido.

A participação de Renan Santos em debates eleitorais, igualmente suspensa anteriormente, também foi autorizada pelo ministro.

Apesar da liberação, Toffoli estabeleceu novas exigências. O candidato terá 72 horas para informar a data de criação de cada perfil utilizado nas redes sociais e quando essas contas passaram a ser usadas para fins de propaganda eleitoral.

O partido também deverá informar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais que estejam sendo utilizados com a mesma finalidade.

Segundo a decisão, o descumprimento do prazo poderá levar ao indeferimento do registro da candidatura.

A legislação eleitoral determina que partidos e candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e redes sociais.

Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão e afirmou que a medida estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL) a Dias Toffoli. O candidato citou ainda as controvérsias envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro no caso Master.