O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a retomada da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL), após o parlamentar aparecer como integrante do Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). A alteração ocorreu sem autorização do senador e chegou a dificultar o processo de registro de sua candidatura à Presidência da República.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após a defesa de Flávio solicitar o restabelecimento da filiação ao PL, registrada originalmente em novembro de 2022. Com a medida, o caminho para o registro da candidatura foi liberado.

Kassio também determinou a preservação dos dados de acesso ao sistema de filiação partidária e encaminhou o caso à Polícia Federal. A investigação deverá identificar quem realizou a alteração e se houve fraude.

Segundo o TSE, não ocorreu invasão ou ataque ao sistema eletrônico. A Corte informou que a mudança teria sido feita por meio de credenciais legítimas de acesso utilizadas indevidamente. O sistema exige autenticação em dois fatores para representantes partidários.

A filiação ao Missão ocorreu na quarta-feira (12) e, conforme as regras eleitorais, cancelou automaticamente o vínculo anterior de Flávio com o PL. Como a legislação exige filiação partidária regular pelo menos seis meses antes da eleição, a situação poderia impedir o registro da candidatura.

O Missão negou participação na alteração e afirmou que também considera o episódio fraudulento. A legenda disse ter tentado cancelar a filiação e informou que comunicou a equipe de Flávio sobre a tentativa. O partido afirmou ainda que pretende colaborar com a investigação da Polícia Federal, fornecendo informações técnicas, como registros de acesso e endereços de IP.

A defesa do senador classificou o episódio como uma fraude e afirmou que a filiação ocorreu sem autorização. Flávio também se manifestou nas redes sociais, dizendo que a alteração não impediria sua candidatura.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 19h deste sábado (15). A campanha eleitoral começa oficialmente no domingo (16).