A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta, conhecida como PL da dosimetria, recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção.

O apoio majoritário veio do maior bloco parlamentar da Casa, formado por partidos do centrão — PP, União Brasil, MDB e PSD, além de outras siglas com participação no governo federal. Essas bancadas orientaram voto favorável e garantiram ampla margem de aprovação.

Já os partidos de esquerda — PT, PCdoB e PSOL, entre outros aliados — votaram integralmente contra a proposta, classificando o projeto como um retrocesso no enfrentamento aos atos golpistas. Partidos como PSB, PDT e Rede também registraram maioria de votos contrários.

A votação revelou um Congresso dividido, mas com tendência à aprovação da flexibilização das penas, sobretudo por parlamentares do centrão, da bancada evangélica, da bancada da segurança pública e por deputados ligados ao ex-presidente Bolsonaro. Deputados alinhados ao governo Lula ficaram majoritariamente no bloco do “não”.

A lista nominal de votos, divulgada pela Casa, mostra que o apoio ao projeto se concentrou entre partidos de perfil conservador e liberal, enquanto a rejeição ficou concentrada nas legendas de esquerda e centro-esquerda. A única abstenção registrada foi do deputado Sidney Leite (AM).

A aprovação do projeto representa uma vitória para aliados de Bolsonaro e reacende o debate sobre responsabilização dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. O texto segue agora para análise no Senado.