O governo federal lançou o programa Reforma Casa Brasil, em parceria com a Caixa Econômica Federal, para facilitar o acesso ao crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em moradias já existentes. O objetivo é garantir condições dignas de habitação para famílias de baixa e média renda que desejam reformar suas casas, corrigir problemas estruturais ou fazer adequações de acessibilidade.
O programa é voltado principalmente a famílias que vivem em áreas urbanas, como capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou regiões metropolitanas equivalentes. As reformas podem incluir troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, ou obras de ampliação e adaptação dos imóveis.
As taxas de juros e os valores variam conforme a renda familiar. Para quem ganha até R$ 3.200 por mês, os juros serão de cerca de 1,17% ao mês. Famílias com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600 pagarão juros de 1,95% ao mês. Já os que têm renda superior a esse valor poderão acessar linhas de crédito diferentes, dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), também operadas pela Caixa.
O valor do financiamento pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. A parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um contrato ativo no programa.
Ao todo, o governo prevê disponibilizar cerca de R$ 30 bilhões em recursos do Fundo Social para as famílias com renda de até R$ 9.600, além de R$ 10 bilhões em crédito pelo SBPE para rendas mais altas — totalizando R$ 40 bilhões em crédito disponível.
O processo de solicitação será simplificado e poderá ser feito de forma digital, pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. O programa busca incentivar reformas necessárias, gerar emprego no setor da construção civil e melhorar as condições habitacionais em todo o país, priorizando famílias de baixa renda que já possuem casa própria, mas enfrentam dificuldades para arcar com os custos de uma obra.