O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta segunda-feira (19) uma mensagem no X (antigo Twitter) alertando sobre o que considera riscos de censura e avanço de agendas ideológicas no país. Ele relembrou medidas adotadas durante seu governo para garantir a liberdade nas redes sociais.

Entre elas, destacou a Medida Provisória 1.068/2021, apelidada de “MP da Liberdade de Expressão”, que buscava impedir a remoção de conteúdos e perfis sem justificativas legais. Bolsonaro disse que, mesmo com resistência, sua gestão tentou proteger a liberdade online. A MP, no entanto, foi devolvida pelo então presidente do Senado, que alegou inconstitucionalidade.

Bolsonaro também mencionou que vetou trechos da nova Lei de Segurança Nacional, por considerar que poderiam ameaçar a liberdade de expressão. Para ele, a Constituição e o Código Penal já oferecem mecanismos suficientes para punir abusos — como calúnia, injúria e difamação — sem necessidade de novas regulamentações.

A publicação surge após uma polêmica envolvendo a primeira-dama Janja da Silva. Durante uma viagem à China, ela teria questionado o presidente Xi Jinping sobre a possibilidade de moderar conteúdos no TikTok considerados nocivos a crianças. O próprio presidente Lula teria sugerido o envio de um representante chinês ao Brasil para debater o tema da segurança digital.

Para Bolsonaro, a criação de novas leis para controlar a internet seria uma tentativa de “calar a voz do povo” e limitar a liberdade de expressão. Ele encerrou a mensagem com um alerta: “Estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: calar a sua voz por completo”.