O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que todos os beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos até 31 de dezembro deste ano. A promessa foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada nesta terça-feira (27).
Apesar do compromisso de reparação, o governo federal ainda não tem um valor exato do impacto financeiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou que o custo não deve ultrapassar R$ 2 bilhões. Caso o Tesouro tenha que arcar com os reembolsos, o INSS pretende acionar judicialmente as associações responsáveis pelas fraudes para reaver os valores.
As entidades de aposentados suspeitas de envolvimento nas irregularidades foram afastadas temporariamente do conselho, por decisão do ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Segundo ele, a medida é preventiva e não fere a presunção de inocência, sendo semelhante ao que fez o ex-ministro Carlos Lupi, ao se afastar voluntariamente de cargos.
No encontro, representantes das centrais sindicais reconheceram que houve um erro de comunicação inicial, que causou protestos. Agora, os conselheiros afastados serão substituídos por outros indicados pelas centrais, mas até lá, o CNPS não tomará novas decisões.
Outro ponto debatido foi a atuação da Crefisa, empresa que venceu a licitação para gerenciar a folha de pagamentos do INSS. Helio Queiroz da Silva, representante da CNC, criticou o atendimento da instituição, citando filas, falta de estrutura e denúncias de venda casada. O presidente do INSS informou que recebeu as reclamações e abriu uma investigação interna.
A expectativa é que os aposentados lesados recebam o ressarcimento sem precisar entrar na Justiça, e que medidas mais rígidas sejam tomadas para evitar novos abusos.